O Encontro de Prefeitos que
compõe o Território da Cidadania do Marajó e baixo Tocantins com representantes
de diversos órgãos do Governo Federal, foi um marco importante para o
desenvolvimento socioeconômico das regiões.
Representantes do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e do INCRA anunciaram investimentos de mais de 2 bilhões
em diversos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, com 750 milhões
para atender 30 mil famílias; o Programa Água Para Todos, com 119 milhões beneficiando
36 mil famílias; 360 milhões para aquisição de alimentos e mais 342 milhões do
Pronaf para assistência técnica, fomento e o programa de alimentação escolar, infraestrutura
e abertura de estradas.
Para endossar os
investimentos, ainda foi anunciada a doação de mais de 200 máquinas como
retroescavadeiras e motoniveladoras a custo zero para as prefeituras que terão
de dar manutenção, combustível e operadores. Parte dessas máquinas foi doada
ano passado e o restante será entregue neste e no próximo ano. A
Superintendência do Patrimônio da União (SPU) apresentou um cronograma de
titulação de terras que vem sendo levado a efeito desde o ano passado e
pretende documentar todas as terras urbanas e rurais em alguns anos. Esse
esforço vem contemplar uma luta de décadas dos moradores de áreas que não possuíam
titulação definitiva, impedindo a tomada de empréstimos e as transações de
compra e venda. Os números apresentados pelo setor da agricultura familiar são
exemplo de que o campo é a salvação da lavoura. A produção agrícola chega a 70%
dos alimentos consumidos no Brasil; esse setor da economia já representa 10% do
PIB brasileiro; 84% dos módulos rurais são da agricultura familiar e 30% do que
é consumido na merenda escolar vêm dos pequenos produtores. Eles também
empregam direta e indiretamente 70% da força do trabalho no país.
Esses anúncios eram muito esperados
pela classe produtora e política dessas regiões que se fizeram presentes no
auditório da SUDAM, nesta manhã. O secretário de agricultura de Cametá, Paulo
Aviz, reconheceu que sua região deverá dar um salto de qualidade e de melhoria
de vida das populações rural e urbana e que a região vai crescer não só com o dendê
mas com produção de frutas, grãos, peixe em cativeiro e de outras atividades
como o fruto do inajá, que pode produzir tanto ou mais que o dendê e não
necessita de ser produzido como uma monocultura. A presidente da Associação dos
Municípios do Marajó, Consuelo Castro, destacou que
a modernização da agricultura familiar e os investimentos sociais trazem novo
alento ao arquipélago. Mas o Governo Federal deve desonerar alguns impostos,
reconhecer que o custo Marajó é maior em todos os sentidos como no transporte
de alunos em embarcações e construções de prédios públicos. E exemplificou com o programa Minha Casa Minha Vida, onde
os custos de construção são bem maiores. Consuelo prega um tratamento
diferenciado para o Marajó abrindo mão de receitas como ICMS e outras taxas
onde o Governo Federal fica com mais de 70% do valor arrecadado e o os
municípios com apenas 17%. Castro defende ainda um investimento maciço no setor
de turismo, a indústria sem chaminé, segundo ela, que poderá ser um divisor de águas
na economia regional com a exploração do que o Marajó tem de melhor, suas
praias, suas encantarias, a biodiversidades e a cultura de sua gente.
Comentários
Postar um comentário